Foi publicada no último dia 26 de outubro a lei n. 7.566, de autoria da Deputada Bernadete, que proíbe a discriminação contra homossexuais. A partir de agora, já estão especificados os tipos de transgressões que se configuram como homofobia.
A partir da legislação, fica proibida a exigência de teste de HIV como pré-requisito para participação em concursos públicos [...]
Arquivo de nov, 2011
Lei que criminaliza homofobia é sancionada
Deputado Bordalo denuncia escalada de crimes
O deputado estadual Carlos Bordalo denunciou em seu blog o aumento da criminalidade no estado. Ao contrário do que apontam as
O deputado citou a omissão e descaso do Governo Jatene, e questiona ainda se não existem mais crimes não registrados. Veja a seguir a lista de pessoas mortas entre os dias 23 e 24 de [...]
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Lula recebe alta e deixa hospital
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 15h34 desta terça-feira (1º) o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após realizar sessão de quimioterapia para tratamento de um câncer na laringe. Lula estava internado desde a manhã de segunda-feira (31).
A militância do PT no Pará se soma a milhões de brasileiros no desejo do pleno [...]
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Lula grava vídeo em agradecimento ao apoio recebido
Veja a seguir o vídeo em que Lula agradece as mensagens de apoio recebidas.
Lula agradece mensagens de apoio.
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Câmara dos Deputados debate Procultura no Pará
Dezenas de entidades e artistas que atuam em diferentes linguagens participaram do seminário sobre o Procultura, realizado na tarde desta segunda-feira (31), no auditório João Batista, da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. A iniciativa foi proposta pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), e contou [...]
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O Blog Perereca da Vizinha denunciou na última terça feira a possibilidade de haver irregularidade na desapropriação da recém construída Maternidade do Bebê pelo governo do estadual. A desapropriação custou aos cofres públicos 43 milhões de reais. De acordo com a blogueira, dentro do “pacote fechado”, estavam incluídos desde cestas de pão, farinheiras e lixeiras [...]
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A votação para o 1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre 2011 termina no dia 30 de novembro. No dia 1º de dezembro, a CUT anuncia os nomes dos vencedores e, no dia 13, realiza a festa de entrega dos prêmios no Teatro do TUCA, em São Paulo.
O objetivo do prêmio é homenagear pessoas e [...]
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NOTA DA PRESIDÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Neste momento em que a greve dos trabalhadores da educação publica ultrapassa um mês e é decretada ilegal por um magistrado, é necessário que o Governo do Estado e o Sindicato da categoria cheguem a uma solução política para [...]
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TRE rejeita pedido de cassação da prefeita de Santarém
O Tribunal Regional Eleitoral absolveu por unanimidade a prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins Lima e seu vice, do processo de cassação. Maria do Carmo estava sendo acusada de abuso de poder econômico e político, por ter praticado atos de condutas vedadas durante as eleições de 2008.
A ação movida pelo DEM acusava a prefeita [...]
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Considerando a necessidade de melhor organizar o Partido para as Eleições Municipais de 2012, o Diretório Nacional;
RESOLVE:
1. Autorizar a realização de PEDEX – PED Extraordinário em nível municipal, que deverá ocorrer no período de 10/06/2011 a 10/09/2011, em um único dia, a ser definido pelo Diretório Estadual respectivo, das 9 às 17 h;
2. [...]