A solenidade contará com o apoio da Fundação Cultural Palmares (FCP/ Ministério da Cultura) e do Grupo de Parlamentares Negros do PT (Nupan). Também faz parte das atividades em comemoração ao Dia da África o I Encontro de Estudantes Africanos em Brasília, realizado no campus da UnB, a partir de segunda-feira (21), onde serão realizados debates e atividades culturais alusivas à data e à histórica relação entre os dois lados do Atlântico Sul.

“Para alcançarmos um ambiente de governança sustentável no mundo, é fundamental a inclusão dos milhões de habitantes do continente africano no âmbito da cooperação entre os países. Comemorar o Dia da África aqui no Brasil é celebrar os laços que nos unem, valorizar e promover o legado que a África deixou para a sociedade brasileira, no âmbito social, cultural e econômico”, comentou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Edson Santos (PT-RJ).

Ele acrescentou que o Brasil e os países do continente africano “já trabalham juntos nas áreas de agricultura, mineração, petróleo e biocombustíveis, podendo fazer muito mais no aproveitamento do enorme potencial da África. Além de defender o interesse de nossas empresas que operam em solo africano, queremos ajudar a desenvolver empresas genuinamente africanas, com mão de obra africana, transferindo tecnologia e emprestando nossa experiência em programas de distribuição de renda e enfrentamento da miséria”.

União Africana – A carta de fundação da Organização da Unidade Africana foi assinada por 32 chefes de estados independentes do continente, em Addis Abeba, na Etiópia, sob a liderança do imperador etíope Haile Selassie. Em 2002, a entidade foi sucedida pela União Africana (UA), que atua pela promoção da democracia, do desenvolvimento e dos direitos humanos na África, lançando as bases para a criação da Comunidade Econômica Africana, prevista para 2028.

Fonte: Site PT na câmara

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores, através da sua Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012, realiza nesta quarta-feira (16) e na quinta (17) o Seminário Nacional: Desafios do Modo Petista de Governar. A realização antecede a reunião do Diretório Nacional do PT que também ocorrerá na capital gaúcha na sexta-feira (18). 

O objetivo principal do Seminário é dialogar com os nomes petistas que estarão na disputa eleitoral para as prefeituras. Os participantes terão a oportunidade de debater sobre a atualidade do Modo Petista de Governar e dialogar sobre a incorporação de experiências recentes dos governos locais. 

Segundo a organização do evento serão estabelecidos os novos desafios para as administrações municipais, principalmente diante dos atuais cenários do país e do mundo, assim como das necessidades criadas pelo novo patamar de desenvolvimento vivido pelo Brasil a partir de 2003. 

“O PT vai entrar na 7ª geração de prefeitos/as. Desde 1982, quando elegeu dois prefeitos, passando pelas primeiras eleições nas capitais em 1985 (depois de anos de interventores durante a ditadura) e, principalmente, a partir de 1988, o PT passou a figurar como um Partido de bons governos municipais, administrando cidades grandes, médias e pequenas, implantando o Modo Petista de Governar”, afirma um trecho do texto de apresentação do evento. 

Participam deste seminário nacional membros do DN, dirigentes estaduais do PT (presidente, secretários de Comunicação, Formação, Organização e Assuntos Institucionais), presidentes dos Diretórios Municipais e candidatos/as a prefeito e vice dos 118 municípios brasileiros com mais de 150.000 eleitores, assim como os responsáveis pelo programa de governo nesses municípios. 

Também já está disponível no Portal do PT o hotsite do Seminário Nacional “O Programa de Governo do PT nas Eleições 2012″. As inscrições estarão abertas até a abertura do evento e podem ser feitas pela internet. 

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Com o resultado, a atual secretaria Laisy Moriére foi reeleita e assumirá o cargo até 2016

A Secretaria Nacional de Mulheres do PT divulgou nesta quarta-feira o resultado da eleição da nova gestão da Secretaria, realizada no início do mês, em Brasília, durante o XI Encontro Nacional de Mulheres. Com 310 votos, a chapa Feminismo é no Plural (representado pelas tendências CNB/PTLM), que tem a frente atual secretaria Laisy Moriére, saiu vitoriosa no pleito. Com o resultado, Laisy assume a gestão da Secretaria pela segunda vez consecutiva.

“O primeiro passo da eleição já foi dado. Agora falta eleger o coletivo nacional de Mulheres que vai trabalhar lado a lado da Secretaria Nacional. No Pará, as mulheres do coletivo estadual defendem a indicação da companheira Lucia Miranda para compor o coletivo nacional” explicou Aparecida Igreja, integrante do Coletivo Estadual de Mulheres do PT Pará.

Lucia Miranda, a representante do Pará que concorre à vaga na Secretaria Nacional de Mulheres, é ex-secretaria estadual de Mulheres e possui um histórico de lutas muito grande dentro do partido. Lucia acredita que sua indicação à Secretaria Nacional é resultado de um trabalho muito sério à frente da Secretaria Estadual e que a representação de uma mulher da região Norte irá descentralizar ainda mais as ações da Secretaria Nacional. “A ideia é a fazer com que as políticas discutidas em Brasília, com a Secretaria Nacional, se tornem cada vez mais presentes na nossa realidade e na vida das mulheres do Pará”, ressaltou.

O Encontro - A atividade, realizada no auditório do Hotel Nacional, em Brasília, contou com 15 representantes do Pará e discutiu os rumos da política para mulheres no Brasil. No encontro, três chapas concorreram à vaga da Secretaria Nacional. A chapa Feminismo é no Plural (representado pelas tendências CNB/PTLM), da atual secretaria Laisy Moriére. A chapa As Mulheres Podem Mais (composta pelas tendências (MENSAGEM – MOVPT – EPS), que tem a frente à candidata Georgina Fagundes, do Distrito Federal. E a chapa Unidade Feminista faz história no PT (formada pelas tendências MS – AE – DS – MENSAGEM – EXPRESSÃO FEMINISTA) tendo a frente à candidata Suely Oliveira, do estado de Pernambuco.

Ascom – PT/Pará

Presidenta Dilma Rousseff durante lançamento do Programa Brasil Carinhoso. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Lançado oficialmente pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, o programa Brasil Carinhoso foi elogiado por vários parlamentares petistas. Entre outras ações, o novo programa vai garantir a toda família brasileira em situação de extrema pobreza, e com pelo menos uma criança de zero a seis anos, uma renda mensal de, no mínimo, R$70 por pessoa da família. Os recursos serão pagos por meio do programa Bolsa Família e devem atender dois milhões de famílias.

O programa prevê ainda a construção de 1500 creches em todo o País, e mais recursos para reforçar a alimentação nestes estabelecimentos. Na área da saúde, o Brasil Carinhoso também vai distribuir vitamina A, durante as campanhas de vacinação, suplemento de ferro nas Unidades Básicas de Saúde, além de remédios para asma na rede Aqui tem Farmácia Popular.

O governo decidiu incluir estas ações no Brasil Carinhoso porque a falta de ferro e de vitamina A pode causar anemia e aumentar o risco de infecções, prejudicando o desenvolvimento da criança por toda a vida. Já em relação à asma, o Ministério da Saúde justifica a distribuição de remédios ao afirmar que a doença é a segunda principal causa de internação de crianças, de até cinco anos, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), o Brasil Carinhoso é mais uma prova da sensibilidade social do governo. “Pesquisas mostram que é justamente nessa faixa etária, de 0 a 6 anos, que ocorre a formação do ser humano. A presidenta Dilma está de parabéns por lançar um programa que se preocupa com as questões física, intelectual, nutricional e social das crianças e das famílias brasileiras”, destacou.

Na Tribuna – Ao parabenizar a presidenta pelo plano, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), afirmou que “ao fortalecer as ações do Brasil sem Miséria, com a criação desse novo programa, assim como já ocorreu com o Bolsa Gestante e o Bolsa Nutriz, a presidenta dá um presente a todas as mães do Brasil”, destacou.

Já o deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou que “toda vez que a Presidenta Dilma fala à nação brasileira, ela sempre traz uma ação em benefício da coletividade”. Segundo ele, o programa tem a qualidade de não apenas se preocupar com a alimentação das crianças, “mas também atende a educação, ao criar diversas creches-escola”, afirmou.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) também parabenizou a iniciativa. Ele destacou que as medidas anunciadas “terão grande apoio da Câmara”, “porque essa é a postura e a conduta que a sociedade brasileira tem tido com relação às políticas públicas anunciadas e executadas pelo Governo da Presidenta Dilma”, concluiu.

Fonte: Héber Carvalho, site Liderança do PT

A reunião, que ocorre na sede do diretório municipal do PT, tem o objetivo de transmitir ao prefeito e equipe de governo todo o apoio ao trabalho desenvolvido  pelo governo petista em Concórdia do Pará. ”Temos a confiança que a justiça será feita e o prefeito  voltará ao cargo em pouco tempo” afirmou João Batista.

Ascom – PT/Pará

O encontro debateu políticas para as mulheres e construção partidária

Cerca de 700 delegadas de todo o Brasil, sendo 17 do Pará, reuniram-se em Brasília para participar do XI Encontro Nacional de Mulheres do PT, cujo tema foi “Feminismo, Políticas para Mulheres e Construção Partidária”. O evento, que elegerá também a nova composição da Secretaria Nacional de Mulheres do PT, ocorreu no último fim de semana, em Brasília (DF), e contou com a presença da atual secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Moriére, de várias deputadas federais e estaduais, entre elas, as deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ) e Janete Pietá (PT-SP). Além das parlamentares, estiveram presentes na cerimônia de abertura as ministras do Planejamento e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Miriam Belchior e Luiza Bairros, respectivamente.

No primeiro dia de encontro, as participantes debateram políticas para as mulheres, construção partidária, ocupação de cargos públicos e espaços de decisão e, especialmente, a questão da paridade, resolução aprovada durante a Etapa Extraordinária do IV Congresso Nacional do Partido. No domingo, foi feita a apresentação e a discussão das “teses”, das quais duas das três existentes unificaram-se (teses 2 e 3). Houve, portanto, somente a apresentação de duas teses: a Tese 1 (“Feminismos no Plural”) e a Tese 2 (“Unidade Feminista”), a qual se juntou com a tese “As Mulheres Podem”.

A secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Moriére, destacou em seu discurso que o financiamento público de campanha é essencial para que as mulheres candidatas tenham direitos e oportunidades iguais aos homens em suas candidaturas.

“Nós temos um encontro com 658 delegadas e as mulheres do PT estão realizando o maior encontro setorial do PT nesse ano. Então vamos bater palmas para nós! E nós precisamos de financiamento público de campanha para que as mulheres tenham condições de serem eleitas”.

Já a ministra Luisa Bairros ressaltou que o XI Encontro Nacional de Mulheres é simbólico porque é o primeiro encontro realizado sobre a vigência da nova regra da paridade na participação política do Partido dos Trabalhadores. “Todas as mulheres do partido e todos os homens têm que valorizar e divulgar muito mais essa conquista porque ela seria considerada importante em qualquer lugar do mundo pelo potencial que tem de provocar mudanças na composição do poder, e principalmente, o reflexo que ela pode ter no aumento do número de candidaturas de mulheres e, mas do que isso o aumento do número de mulheres eleitas nos parlamentos brasileiros”.afirmou a ministra.

Eleição - Três chapas concorrem à eleição da Secretaria Nacional de Mulheres. A chapa “Feminismo é no Plural”, em que a atual secretaria Laisy Moriére concorre à reeleição, a chapa “As Mulheres Podem Mais”, com a candidata Georgina Fagundes, do Distrito Federal, e a chapa “Unidade Feminista faz história no PT”, que tem a candidata Suely Oliveira, de Pernambuco.

Como não houve acordo as delegadas realizaram a votação secreta nas urnas e o resultado da nova gestão que ficará a frente da Secretária Nacional de Mulheres, porém, ficará sob júdice até quarta-feira (10), na qual a Executiva Nacional do PT fará a contagem dos votos.

Fonte: Fabrícia Neves e Cristiano Bastos – Portal do PT

Paulo Rocha é ex-deputado e atual presidente de honra do Partido dos Trabalhadores no Pará

Dados do Ministério do Trabalho revelam que no período de 1995 a 2010 cerca de 40 mil trabalhadores foram resgatados de situação análoga à de escravos. Autor da primeira proposta de emenda à Constituição (PEC 232/1995) apresentada na Câmara dos Deputados e que tratou da penalidade aos praticantes do trabalho escravo, o ex-deputado e atual presidente de honra do PT/Pará, Paulo Rocha, alerta para o retrocesso que o Congresso Nacional vai impor ao país caso não aprove a PEC 438/2001 que trata dessa matéria.

“Sinto orgulho de ser o autor da primeira proposta que tratou dessa questão. É um tema histórico para o Partido dos Trabalhadores. Neste momento, não podemos correr o risco de perder um trabalho de 17 anos. É preciso que esta Casa referende a posição tomada pelo conjunto de parlamentares que aprovaram a PEC em primeiro turno no ano de 2004 e por unanimidade. O acolhimento da proposta será um grande avanço. Qualquer coisa diferente disto representa um retrocesso”, avaliou Paulo Rocha.

O petista lembrou a intensa negociação que foi feita à época e que resultou na aprovação da proposta em primeiro turno. Paulo Rocha lembrou também que um dos argumentos fortemente defendidos pela bancada ruralista era que a legislação não deixava claro o conceito de Trabalho escravo. “Elaboramos uma redação que deixou claro esse conceito com aplicabilidade, tanto no campo quanto na cidade. A partir daí, o acordo foi firmado”, relatou.

Oito anos depois, constatou Paulo Rocha, os ruralistas utilizam dos mesmos argumentos para tentar barrar a aprovação da proposta.

Fonte: Site PT na Câmara

Entre os principais eixos apresentados no documento, o Coletivo de Moradia e Reforma Urbana – formada por militantes dos Estados do Pará, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo – propõe a criação do Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano integrando às políticas setoriais, a fomentação de setoriais de moradia e reforma urbana em todo o país , a elaboração de uma Resolução Partidária que oriente mandatos petistas legislativos e executivos em todos os níveis sobre o ideário da Reforma Urbana assumido pelo PT, entre outras questões.

Acompanhe aqui a tese unificada na íntegra.

Projeto de lei da deputada Bernadete ten Caten foi aprovado por unanimidade

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, ao final da manhã de hoje, projeto de lei de autoria da deputada Bernadete ten Caten, que estatui a política estadual de proteção e defesa dos diretos das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Antes da aprovação do PL número 145 que vai para sansão do governo estadual, se pronunciaram a autora do projeto, assim como os deputados Edmilson Rodrigues, Martinho Carmona e Carlos Bordalo, que parabenizaram a deputada Bernadete pela coragem de pensar numa lei voltada para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente aqueles que estão nos abrigos à espera de adoção, muitos dos quais não conseguem uma família que os adotem por serem negros ou portarem algum tipo de doença ou deficiência física.

De acordo com a deputada Bernadete, há a necessidade de que a sociedade, o Estado e a família se unam nesta luta para que crianças e adolescentes tenham maior atenção no Estado do Pará.

Tanto Edmilson Rodrigues quanto Martinho Carmona utilizaram mais de vinte minutos na defesa da aprovação da Lei, partindo da premissa de que a família é a base, onde começa a educação e a preparação para que o cidadão venha realmente a se transformar numa pessoa de bem, útil para si, para sua cidade, seu Estado e seu país.

Bernadete, por ocasião de seu pronunciamento, disse da importância de o Legislativo se preocupar com as crianças e jovens e que esperava, por isso, a sensibilidade geral para que a Lei fosse aprovada, inclusive se voltando par ao deputado Márcio Miranda, líder do governo na Casa, o qual se comprometeu a dar seu aval favorável a que a lei seja o quanto antes sancionada.

Fonte: Assessoria de imprensa da Deputada Bernadete ten Caten

No último final de semana mais quatro municípios realizaram encontros. Mãe do Rio, Itupiranga e Soure, no sábado (05) e Tucuruí no domingo (06). Em Mãe do Rio, a atividade contou com a presença do presidente estadual do Partido, João Batista e cerca de cerca de 100 filiados do PT. “O encontro superou nossas expectativas e reafirmou a força do Partido dos Trabalhadores na cidade, que agora já conta com um pré-candidato oficial do PT para a próxima eleição”, afirmou José Ivaldo Martins (Badel), presidente municipal do PT de Mãe do Rio e pré-candidato do Partido.

As datas e os locais dos encontros são instituídos pelos diretórios municipais de cada cidade. De acordo com José Wagner, o papel da Secretária Estadual de Organização é apenas acompanhar e dar orientações para essas atividades. “A secretaria faz um trabalho de acompanhamento, mas todo o processo de prévias e debates políticos dos encontros fica a cargo dos diretórios municipais. Pois são os diretórios que conhecem a realidade de cada cidade”, ressalta o secretário.

Acompanhem os próximos encontros:

Dias 10/05– encontro municipal de Igarapé-Miri

Dia 12/05– encontro municipal de Santa Cruz do Arari

Dia 12/05– prévia municipal de Terra Alta

Dia 13/05 – prévia municipal de Ourilândia do Norte

Dia 19/05 – encontro municipal de Alenquer

Dia 19/05 – encontro municipal de Goianésia

Dia 19/05 – encontro municipal de Novo Progresso

Dia 19/05 – encontro municipal de Santa Maria das Barreiras

Dia 20/05 – prévia municipal de Ananindeua

Dia 20/05 – encontro municipal de Anajás

Dia 20/05 – encontro municipal de Marapanim

Dia 25/05 – encontro municipal de Vitória do Xingu

Dia 26/05 – encontro municipal de Belém

Dia 26/05 – encontro municipal de Moju

Dia 03/06 – encontro municipal de Ponta de Pedras